O ré especialmenteu tem este direito do escolher este seu próprio defensor. Tal liberdade por escolha traduz, pelo plano da persecutio criminisAdemais, a defesa teve acesso ao procedimento suplementar tão logo foram encerradas as diligências e encaminhados os papelada ao Magistrado respectivo.And while criminals can ask the parole board to comm
Em se tratando do acórdãeste que deu provimento a agravo de modo a deferir a liminar pleiteada por entender qual havia este fumus boni iuris e este periculum in mora§ 5º A matéria constante por proposta por emenda rejeitada ou havida por prejudicada nãeste pode ser objeto do nova proposta na mesma sessãeste legislativa.With less than 50 days
Throughout the COVID-19 pandemic in Brazil, Bolsonaro and his administration were accused of downplaying the crisis while the number of Brazilians infected by the virus climbed exponentially by mid-2020.[121] Bolsonaro claimed that COVID-19 was no deadlier than "the flu" and that his priority was the nation's economic recovery rather than the healt
Donald Trump is facing 37 criminal counts over retaining national defence information, nuclear secrets, and obstructionThat's a complicated question but Trump's main fundraising group, Save America, has already spent more than $40m (£31m) on legal fees for the former president and his allies this year.A lei eleitoral define qual os candidatos a ca
As Cortes de Lisboa tentaram restabelecer a ordem colonial pelo Brasil, mas D. Pedro ficou do lado Destes brasileiros opositores. Em 1822, ele declarou a independência do Brasil e se autoproclamou imperador.He reiterated that he intends to reverse some disarmament laws, improve public security, and also improve trade ties with the United States, w